Prof Élio Augusto Julio Verne: Resumo História 3º médio

· Eleito indiretamente pelo congresso nacional.

· General da linha moderada, defendia que o governo militar era transitório.

· Lançamento de Atos institucionais – Decretos que permitiam ao Executivo criar leis sem o consentimento do Legislativo.

· AI-1: Permitia ao presidente cassar mandatos de parlamentares e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos.

· Criação do SNI (Serviço Nacional de Informações) e da Doutrina de segurança nacional.

· AI-2: Estabeleceu eleições indiretas para presidente da república, extinguiu todos os partidos políticos existentes, implantando o bipartidarismo :

o Arena (Aliança Renovadora Nacional) – Governista.

o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – Oposição.

AI-3: Decretou eleições indiretas para governadores e nomeação para os prefeitos das capitais.
Programa de Ação econômica do governo (Paeg): Combater as causas da inflação, como o déficit do setor público, o excesso de crédito e a política trabalhista.
Criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Nova Constituição Federal (24/01/1967): Fortalecimento do poder executivo, Lei de imprensa (Censura), Lei de Segurança Nacional (repressão).

Eleito indiretamente pelo congresso nacional.
General da linha dura, defendia um governo militar forte e permanente.
Aumento da oposição aos militares com protestos estudantis liderados pela UNE (União Nacional dos Estudantes).
Passeata dos cem mil no Rio de Janeiro e Congresso da UNE em Ibiúna,
Repressão com a prisão de mais de 1400 estudantes e professores, invasão de universidades.
Luta armada contra o regime militar:

Ação Libertadora Nacional (ANL) – Carlos Mariguella.
Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) – CAP. Carlos Lamarca.
Guerrilha do Araguaia e guerrilha urbana, com assalto a bancos e sequestro de embaixadores.

AI-5: Suspensão de habeas-corpus, cassação de mandatos e de direitos políticos, intervenção nos estados e municípios e fechamento do Congresso Nacional.
Sofre uma trombose cerebral e é substituído por uma junta de três ministros militares.

Eleito indiretamente pelo congresso nacional.
General da linha dura, defendia um governo militar forte e permanente.
Milagre econômico brasileiro: crescimento econômico entre 10 e 11% ao ano, com destaque para o setor industrial, a construção civil, e a mineração, investimentos estrangeiros em grandes obras públicas (Rodovia transamazônica, ponte Rio-Niterói),incentivo às exportações, descaso com a educação e com a saúde, concentração de renda.
Aumento da repressão com a criação de órgãos de repressão:

Dops (Departamento de ordem política e social).
DOI-Codi (Departamento de operações internas e Centro de Operações de defesa interna).
Ocorreram milhares de casos de prisões, torturas, mortes e desaparecimento de presos políticos.

Propaganda ufanista: Através da Televisão, música e cinema, defendendo o patriotismo, os símbolos nacionais, a segurança e o desenvolvimento . (Brasil: ame-o ou deixe-o, o tri da seleção canarinho).

Eleito indiretamente pelo congresso nacional.
General da linha moderada, defendia uma abertura lenta, gradual e segura.
Fim do milagre econômico devido à crise internacional do petróleo.
Criação do Próalcool, para estimular a substituição da gasolina pelo álcool.
Construção das usinas nucleares de Angra 1 e 2 no Rio de Janeiro.
Vitória expressiva da oposição nas eleições legislativas de 1974 provoca a criação da Lei Falcão, que impedia os debates políticos na televisão e no rádio.
Os militares linha-dura continuavam com a repressão, o caso mais grave foi a morte do jornalista Vladimir Herzog em outubro de 1975.
O crescimento da oposição fez o governo fechar o congresso nacional e decretar em 1977 o ‘Pacote de abril”, cujas principais medidas eram:

Criação dos Senadores biônicos ( 1/3 do senado seria indicado pelo presidente e ratificado pelas Assembleias legislativas).
Mandato presidencial ampliado de cinco para seis anos.
As eleições estaduais de 1978 seriam indiretas.

Greves dos metalúrgicos no ABCD paulista sob a liderança de Luís Inácio Lula da Silva, presidente do Sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo e Diadema.

Eleito indiretamente pelo congresso nacional.
General da linha moderada, Ex-chefe do SNI (Serviço Nacional de Informação).
Aprovação da Lei de Anistia em agosto de 1979, autorizando a volta de milhares de exilados, mas a lei beneficiava também os torturadores da ditadura.
Reforma partidária, com a extinção da Arena e do MDB e a criação de cinco novos partidos:

Recessão econômica e aumento da inflação e da dívida externa.
Taxas negativas do PIB, inflação de 223% ao ano e a dívida externa de 91 bilhões de dólares.
Em 1982 ocorrem as primeiras eleições diretas para governadores dos estados desde 1965. O PDS elegeu doze dos 23 governadores e manteve uma pequena maioria no Congresso Nacional.
Tem início em março de 1983 a campanha das Diretas Já, um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil. A possibilidade de eleições diretas para a Presidência da República no Brasil se concretizaria com a votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso. Comícios com centenas de milhares de pessoas ocorreram por todo o país.
A emenda das Diretas já é rejeitada pelo Congresso ( faltaram apenas 22 votos).
Eleição presidencial indireta no Colégio eleitoral em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves (PMDB-MG) vence Paulo Maluf (PDS-SP) por 480 x180 votos.
Em 15 de março de 1985 teria fim o regime militar com a posse de um presidente civil.

Prof Élio Augusto Julio Verne