Resumo Socio 3º médio - Democracia e cidadania

Aulas 1/2. Democracia e cidadania.

·         A palavra democracia tem origem grega e quer dizer: poder (kratos) do povo (demos), assim podemos definir democracia como um sistema de governo aonde o poder está nas mãos do povo.

·         A primeira experiência democrática ocorreu em 507 a.C. em Atenas, sob o comando de Clístenes, que instituiu a Democracia direta, ou seja, todos os cidadãos poderiam participar diretamente dos debates na Ágora, independente de renda, logo, pela primeira vez na História, as pessoas pobres puderam participar do poder.

·         Porém, mesmo direta, era restrita aos homens, maiores de 18 anos, filhos de pai e mãe ateniense, ou seja, somente 10% da população podiam participar.

·         Nos regimes democráticos, a soberania popular representa a vontade do povo e essa soberania se expressa principalmente através das eleições e dos partidos políticos.

·         Teoria da separação dos poderes – Criada pelo filósofo francês Montesquieu em 1748, define que o poder político se divida em Executivo, Legislativo e Judiciário, todos eles interligados e recíprocos para evitar abusos. 

·         Atualmente temos a chamada Democracia representativa, ou seja, os cidadãos elegem seus representantes para decidir sobre as leis e o governo.

·         Democracia – elementos essenciais:

o   Atuação de partidos políticos concorrentes.

o   Existência de debates e contestações.

o   Alternância de poder.

o   Existência de uma Imprensa livre.

o   Eleições regulares e outras formas de participação.

 

·         Para que haja democracia é necessária a junção de três fatores: o conflito, a abertura e a rotatividade. 

·         Outra maneira de participação popular é através de plebiscitos e referendos sobre diversos assuntos.

o   Plebiscito – Convocação dos eleitores para aprovar ou rejeitar questões relevantes para a elaboração ou aplicação de leis. Ex: Em 1993, plebiscito sobre forma e regime de governo brasileiro, venceu a república e o presidencialismo.

o   Referendo – Consulta realizada com o objetivo de manter ou rejeitar uma lei que já esteja em vigor. Ex: Em 2005, o referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo no Brasil, o resultado foi a manutenção da proibição. 

Aula 3. Os direitos civis, políticos e sociais.

·         Em uma sociedade organizada aonde a cidadania é praticada, todos têm direitos, deveres e meios de participação, podemos distinguir três grandes tipos de direitos:

o   Direito civil – Estabelece as condições legais que regem as relações sociais, refere-se à pessoa, à família, aos bens e à sua forma de aquisição, aos contratos. Exemplos: Liberdade de ir e vir, liberdade de expressão, direito de defesa, direito de herança e outros.

o   Direito político – Ligado à participação popular no exercício do poder político. Exemplos: Votar nas eleições, filiar-se a um partido, acompanhar o trabalho dos candidatos eleitos.

o   Direito social –   Refere-se às condições necessárias para manter a qualidade de vida dos cidadãos.

o   Direitos sociais garantidos pela constituição brasileira: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

·      Os direitos civis, sociais e políticos foram conquistados ao longo de séculos, sendo a maioria deles conquistada no século XX por meio da pressão de movimentos sociais e de trabalhadores. 

·      No Brasil, o Estado teve um papel fundamental na garantia desses direitos, muitos deles cedidos pela “bondade” dos governantes colocando a população na dependência dos líderes políticos.     

Aula 4. Partidos políticos e ideologias.

·         Ideologia: É um grupo de ideias que motiva as pessoas a determinada ação, tem influência social. Nesse sentido podemos falar em ideologias: política, religiosa, racial, econômica, social,…

·         Partido político: Grupo de pessoas unidas por uma identidade de propostas, ideias ou metas para aplicar seus projetos na administração da sociedade. Para disputar qualquer cargo político deve-se obrigatoriamente estar filiado a um partido.

·         Espectro político brasileiro:

o   Esquerda:

§  Propostas: Economia socializada (estatização), Estado forte e interventor, prioridade a politicas sociais.

§  Correntes: Socialismo, socialdemocracia, comunismo, anarquismo,…

§  Extrema-esquerda: PSTU, PCB, PCO.

§  Esquerda: PT, PSB, PC do B, PSOL, PPL.

§  Centro-esquerda: PDT, PPS, PV, PMN, SD, PMB, REDE.

o   Direita:

§  Propostas: Liberalismo econômico (privatização), estado mínimo, prioridade a políticas econômicas.

§  Correntes: Nacionalismo, democracia-cristã, liberalismo,…

§  Extrema-direita: PRTB.

§  Direita: PP, DEM, PSC, PSDC, NOVO.

§  Centro-direita: PTB, PR, PRB, PSL, PHS, PTC, PROS, PEN.

o   Centro:

§  Propostas: Os partidos de centro normalmente propõem mesclar propostas da direita e da esquerda, se afastando dos extremos.

§  Centro: PMDB, PSDB, PSD, PRP, PT do B, PODE.

·         Classificação dos 35 partidos políticos brasileiros:

o   Maiores: PMDB, PSDB, PP, PT.

o   Grandes: PDT, PTB, DEM, PR, PSB, PSD.

o   Médios: PPS, PRB, PSC, PV, PC do B.

o   Pequenos: PRP, PSL, PMN, PHS, PT do B, PTC, SDD, PSDC,PODE, PSOL, PRTB,PROS.

o   Micros: PEN, PMB, PPL, REDE, PSTU, PCB, NOVO, PCO.

Obs: O critério usado para classificar os partidos foi o número de políticos ocupando cargos nos poderes executivo e legislativo das esferas federal, estadual e municipal mais o número de filiados no Brasil

(Fonte: Site do TSE, acessado em 06/08/2017).

Aulas 5/6. Breve histórico das eleições no Brasil.

·         Brasil colônia (1530-1822):

o   Domínio da Coroa portuguesa, cargos importantes nomeados.

o   Eleição para conselhos municipais das vilas, com voto aberto.

o   1ª eleição local – 1532 – para o conselho municipal da vila e São Vicente.

o   1ª eleição geral – 1821 – para os representantes brasileiros nas cortes de Lisboa.

·         Brasil Império (1822 – 1889):

o   Voto censitário – Necessário ter uma renda mínima para votar e ser votado.

o   Só podiam votar homens livres, maiores de 25 anos, católicos e com renda própria.

o   Primeiros partidos: Conservador, Liberal, Progressista, Republicano.

o   Participação política: +/- 1,5 a 3,0% da população.

·         República velha (1889 – 1930):

o   Eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos.

o   Só podiam votar homens alfabetizados com 21 anos ou mais.

o   Voto aberto e voto de cabresto. ( manipulação dos eleitores).

o   Partidos estaduais: Partido republicano paulista, mineiro, baiano, gaúcho,…

o   Participação política: +/- 3,0% da população.

·         Era Vargas (1930 – 1945):

o   Criação da Justiça eleitoral, órgão público para organizar as eleições.

o   Voto secreto e obrigatório aos 18 anos.

o   Pela primeira vez no Brasil, aprovado o voto feminino. (em 1932).

o   Durante o Estado novo (1937-1945) não há eleições, só nomeações.

o   Participação política: +/- 6,5% da população.

·         Período democrático (1945 – 1964):

o   Eleições gerais diretas, quatro presidentes eleitos ( Dutra, Getúlio, JK, Jânio).

o   Cédulas únicas e seções eleitorais fixas.

o   Treze partidos políticos: PSD, UDN, PTB, PCB, …

o   Participação política: +/- 22% da população.

·         Regime militar (1964 – 1985):

o   Eleições presidenciais Indiretas – Colégio eleitoral.

o   Bipartidarismo: Arena (governo) e MDB (oposição).

o   Governadores e prefeitos de capitais nomeados.

o   Em 1979, pluripartidarismo: PDS, PDT, PT, PTB e PMDB.

o   Em 1982 eleições diretas para governadores e senadores.

o   Lei Falcão (1976-1984) proibição de debates políticos e propaganda eleitoral uniformizada.

o   Senadores biônicos, com 1/3 do Senado nomeado pelo governo.

o   Participação política: +/- 31 a 49% da população.

·         Nova república (1985 – …):

o   Pluripartidarismo, em 2012 haviam 29 partidos registrados na Justiça eleitoral.

o   Eleições diretas para presidente a partir de 1989.

o   Direito de voto aos analfabetos e voto facultativo aos 16 anos.

o   Horário eleitoral gratuito na TV e no rádio (tempo proporcional ao tamanho do partido político ou da coligação de partidos).

o   Eleições em dois turnos para presidente, governador e prefeitos em cidades com mais de 200 mil eleitores.

o   É permitida uma reeeleição para cargos do poder Executivo.

o   Em 2000 eleições totalmente informatizadas.

o   Participação política: +/- 57,2 a 72,5% da população. ( em 2014: 142,4 milhões).

Obs: Presidentes eleitos na Nova república:

1989 – Fernando Color de Mello (PRN) – 35.089.998 de votos – 53,03%

1994 – Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – 34.364.961 de votos – 54,27%

1998 – Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – 35.936.382 de votos – 53,06%

2002 – Luis Inácio Lula da Silva (PT) – 52.793.364 de votos – 61,27%

2006 – Luis Inácio Lula da Silva (PT) – 58.295.042 de votos – 60,83%

2010 – Dilma Vana Roussef (PT) – 55.752.529 de votos – 56,05%

2014 – Dilma Vana Roussef (PT) – 54.501.118 de votos – 51,64%

Resumo Socio 2º médio - Afro-brasileiros

Aula 1. Um breve perfil da população afro-brasileira.

·         A população brasileira é miscigenada desde o período colonial, mesmo assim há o reconhecimento oficial da existência de várias raças, embora este conceito seja considerado ultrapassado e substituído pelo conceito de etnia, que envolve a origem e a cultura de cada povo.

• Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o povo brasileiro está classificado racialmente da seguinte forma:

o   Brancos – 47,51%

o   Pardos – 43,42%

o   Pretos – 7,52%

o   Amarelos – 1,10%

o   Indígenas – 0,42%

o   Outros – 0,03%

• Se reunirmos os pretos e os pardos, o número passa de 50% de pessoas da raça negra, no entanto, mesmo sendo maioria, eles possuem menos oportunidades na sociedade:

o   Educação: Os negros representam 38% dos que frequentam uma universidade, menos de 28% deles se formam e menos de 20% dos que se formam obtém um título de mestre ou doutor, numa pós-graduação.

o   Renda: Os negros representam apenas 16% do 1% mais rico, no oposto, os negros correspondem a 75% dos 10% mais pobres.

o   Representação social: Os negros ocupam apenas 20% da Câmara dos deputados. No Senado são apenas 7 entre 81 (8,6%). No poder judiciário, apenas 15,4% dos magistrados são negros.

o   Violência: Segundo o Mapa da violência 2015, 74% do total de pessoas assassinadas por armas de fogo no Brasil eram negras. Os negros são as principais vítimas em ações policiais.

• É contra as diferenças estruturais entre brancos e negros que são propostas ações afirmativas – medidas institucionais, públicas ou privadas, que objetivam oferecer igualdade de oportunidades e de tratamento a qualquer grupo social discriminado.

• No Brasil, uma das principais ações afirmativas é a reserva de cotas raciais.

Aula 2. O conceito de raça, preconceito e discriminação.

·         Ao observarmos as características físicas das pessoas, percebemos que existem muitas variações, essas variações deram origem ao conceito de raça.

·         A ideia de raça teve início com os colonizadores europeus, de pele branca, que descreviam muitas vezes de forma preconceituosa e depreciativa as diferenças físicas dos povos que encontravam em suas viagens.

·         Os europeus se baseavam nas diferenças físicas e culturais para justificar sua suposta superioridade em relação aos demais povos, principalmente da América e da África.

·         Baseando-se nas diferentes aparências das pessoas, a ciência do século XIX começou a dividir a raça humana em sub-raças: branca, negra, amarela, indígena. Logo, o conceito biológico de raça passou a ser usado para classificar as pessoas com base na sua aparência.

·         Surgiram então várias teorias que usavam o conceito de sub-raças para criar uma hierarquia entre as diferentes “raças humanas”, considerando a raça branca, europeia e cristã como superior às outras.

·         Não faz sentido classificar as pessoas assim, pois do ponto de vista biológico só existe uma raça: a raça humana.

·         Racismo é o conjunto de teorias equivocadas e distorcidas que defendem a ideia de superioridade de uma raça sobre a outra, hoje o racismo é considerado crime na maioria dos países, incluindo o Brasil.

·         Atualmente, predominam práticas disfarçadas de racismo, como o preconceito e a discriminação racial:

o   Preconceito – Desqualificação de pessoas com base em estereótipos negativos, fica no âmbito das ideias e valores.

o   Discriminação – Tratamento desigual de pessoas de outra cor ou raça, é o reflexo prático de uma ideia preconceituosa.

Aulas 3/4. Afro-brasileiros: a questão das cotas raciais e os grupos étnicos.

• As cotas raciais são a reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para grupos específicos classificados por etnia, na maioria das vezes, negros e indígenas. Surgidas na Índia na década de 1930, as cotas raciais são consideradas, pelo conceito original, uma forma de ação afirmativa, algo para reverter o racismo histórico contra determinadas classes étnico/raciais.

  

• A primeira lei de cotas é referente à educação e leva em conta tanto a cor quanto a condição social do aluno. A lei nº 12,711/2012 sancionada pela presidente Dilma Roussef, beneficia negros e indígenas. Estabelece que todas as universidades federais devem reservar 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado o Ensino médio em escolas públicas, as vagas destinadas a negros e indígenas obedecem o percentual desses grupos em cada estado.

• Em 2014, foi sancionada a lei 12,990/2014 que reserva cotas de 20% para negros nas vagas de concursos públicos para cargos da administração federal e de empresas publicas.

• O critério para definição da raça é a auto declaração do candidato.

• Apesar de muitos considerarem as cotas como um sistema de inclusão social, existem controvérsias quanto às suas consequências e constitucionalidade em muitos países.

• Argumentos a favor das cotas raciais:

o   Corrigir a dívida histórica por séculos de exploração.

o   Minimizar as diferenças raciais e socioeconômicas que sempre existiram no Brasil

o   O abismo existente entre escolas públicas e particulares fornecem, claramente, oportunidades distintas a estudantes de classes sociais diferentes.

o   Os cotistas não ganham as vagas de graça, mas tem que disputa-las, ou seja, só os melhores alunos conseguem as vagas.

• Argumentos contrários às cotas raciais:

o   A pessoa não pode ter privilégios por causa de sua ancestralidade.

o   Não podemos responsabilizar os brancos de hoje pelo que os brancos do passado fizeram.

o   Um país é justo quando qualquer um, não importando a cor ou a origem, possa perseguir seus sonhos através do fruto de seu trabalho.

o   Se só existe a raça humana, por que o governo promove a identificação racial de seus cidadãos?

• O racismo existente na sociedade brasileira se processa em diversos níveis: cultural, econômico, político e até moral.

•  Grupo étnico é compreendido como uma coletividade que partilha valores, costumes e uma memória comum, que nutre uma crença subjetiva numa origem, imprescindível para a definição da “comunidade de sentido”, existindo ou não laços de sangue.

• Deve-se ter em conta que as singularidades da cada etnia não são fixas, são convenções sociais que podem mudar de acordo com a situação e o momento histórico vivido.   

Aula 5. As gerações modernas.

·        Geração – Pessoas nascidas aproximadamente na mesma época e que compartilham experiências de vida, históricas e culturais comuns, costuma ter as mesmas referências sociais. 

·        Cada geração forma uma unidade, possuindo mentalidade, representações, crenças e atitudes semelhantes, pertencer a uma geração é algo sociológico, não biológico.

·         A partir da segunda guerra mundial as novas gerações foram recebendo denominações específicas de acordo com suas características, as divisões se referem à década de nascimento, as crianças nascidas em:

o   (1950/1960) – Os Baby-boomers, a geração da TV – Este termo é usado como referência aos filhos do “baby boom”, explosão demográfica pós-segunda guerra, que ocorreu na América do norte, Austrália e Europa ocidental. A ascensão da televisão moldou o comportamento desses jovens, desenvolveram sua própria cultura, criaram seu estilo próprio, é a era do jazz e do rock and roll. Surgem os ideais de liberdade, feminismo, os hippies, os pacifistas e revolucionários que queriam mudar o mundo.

Fatos – Início da guerra fria, guerra da Coréia, revolução cubana; no Brasil, o suicídio de Vargas, a Petrobrás, construção de Brasília.

o   (1960/1970) – A Geração X, a geração da guerra fria – Esta geração é conhecida por romper com os hábitos das gerações anteriores, valorizando a sexualidade, a individualidade e a liberdade, descrentes da política e preocupados com o meio ambiente, surgem os Beatles, os Rolling Stones, Pink Floyd, disco music. No Brasil, a era dos festivais de MPB e do tropicalismo.

Fatos – Crise dos mísseis, guerras no Oriente médio, movimentos estudantis, guerra do Vietnã; no Brasil, regime militar, AI-5, festivais de música.

o   (1980/1990) – A Geração Y, a geração digital – Esta geração acompanhou a revolução tecnológica desde pequenos, computador, internet, celular. É uma geração mais crítica e mais independente, não aceitam explicações simples e óbvias, são questionadores, multitarefas, imediatistas e empreendedores. Estão sempre conectados em busca de informações. Música pop (Michael Jackson, Madonna), heavy metal e grunge, no Brasil, o pagode, o axé, o rap e o hip-hop.

Fatos – Guerra Irã-Iraque, queda do muro de Berlim, fim da União soviética, da guerra fria e do apartheid, início da globalização. No Brasil, Diretas já, redemocratização, Collor, Plano Real.

o   (2000/2010) – A Geração Z, a geração virtual – É uma geração eternamente conectada através de dispositivos móveis e preocupada com a ecologia e o respeito ao meio ambiente, A noção de grupo passa a ser virtual, eles não se prendem a nenhum lugar, não são fiéis a marcas e são grandes consumidores de Aplicativos para celulares e tablets, surge a cidadania digital. Música eletrônica e raves, multiplicação de estilos,

Fatos – Atentado terrorista às torres gêmeas, crise econômica, o crescimento da China, fundamentalismo islâmico; no Brasil, governo Lula, aumento da corrupção, movimentos populares, pré-sal.

·         Esta classificação não é absoluta e nem exatamente demarcada, pois jovens de uma geração podem manter comportamentos da anterior, com a multiplicidade cultural, vemos pessoas de várias gerações coexistindo, nem sempre de forma harmônica, gerando alguns “conflitos de gerações”, alguns especialistas nomeiam as crianças nascidas a partir de 2010 como uma nova geração: a geração Alfa, ainda a ser estudada.