Aulas 1/2.
Democracia e cidadania.
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A palavra democracia tem origem grega e quer
dizer: poder (kratos) do povo (demos), assim podemos definir democracia como um
sistema de governo aonde o poder está nas mãos do povo.
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A primeira experiência democrática ocorreu em 507
a.C. em Atenas, sob o comando de Clístenes, que instituiu a Democracia
direta, ou seja, todos os cidadãos poderiam participar diretamente dos
debates na Ágora, independente de renda, logo, pela primeira vez na História,
as pessoas pobres puderam participar do poder.
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Porém, mesmo direta, era restrita aos homens,
maiores de 18 anos, filhos de pai e mãe ateniense, ou seja, somente 10% da
população podiam participar.
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Nos regimes democráticos, a soberania popular
representa a vontade do povo e essa soberania se expressa principalmente
através das eleições e dos partidos políticos.
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Teoria da separação dos poderes –
Criada pelo filósofo francês Montesquieu em 1748, define que o poder político
se divida em Executivo, Legislativo e Judiciário, todos eles interligados e
recíprocos para evitar abusos.
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Atualmente temos a chamada Democracia
representativa, ou seja, os cidadãos elegem seus representantes para
decidir sobre as leis e o governo.
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Democracia – elementos essenciais:
o
Atuação de partidos políticos concorrentes.
o
Existência de debates e contestações.
o
Alternância de poder.
o
Existência de uma Imprensa livre.
o
Eleições regulares e outras formas de participação.
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Para que haja democracia é necessária a
junção de três fatores: o conflito, a abertura e a rotatividade.
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Outra maneira de participação popular é
através de plebiscitos e referendos sobre diversos assuntos.
o
Plebiscito –
Convocação dos eleitores para aprovar ou rejeitar questões relevantes para a
elaboração ou aplicação de leis. Ex: Em 1993, plebiscito sobre forma e regime
de governo brasileiro, venceu a república e o presidencialismo.
o
Referendo –
Consulta realizada com o objetivo de manter ou rejeitar uma lei que já esteja
em vigor. Ex: Em 2005, o referendo sobre a proibição do comércio de armas de
fogo no Brasil, o resultado foi a manutenção da proibição.
Aula 3.
Os direitos civis, políticos e sociais.
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Em uma
sociedade organizada aonde a cidadania é praticada, todos têm direitos, deveres
e meios de participação, podemos distinguir três grandes tipos de direitos:
o Direito civil – Estabelece as condições legais
que regem as relações sociais, refere-se à pessoa, à família, aos bens e à sua
forma de aquisição, aos contratos. Exemplos: Liberdade de ir e vir, liberdade
de expressão, direito de defesa, direito de herança e outros.
o Direito político – Ligado à participação popular
no exercício do poder político. Exemplos: Votar nas eleições, filiar-se a um
partido, acompanhar o trabalho dos candidatos eleitos.
o Direito social – Refere-se às condições necessárias para manter a qualidade de vida
dos cidadãos.
o Direitos sociais garantidos pela
constituição brasileira: a
educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,
a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a
assistência aos desamparados.
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Os
direitos civis, sociais e políticos foram conquistados ao longo de séculos,
sendo a maioria deles conquistada no século XX por meio da pressão de movimentos
sociais e de trabalhadores.
·
No
Brasil, o Estado teve um papel fundamental na garantia desses direitos, muitos
deles cedidos pela “bondade” dos governantes colocando a população na
dependência dos líderes políticos.
Aula 4.
Partidos políticos e ideologias.
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Ideologia: É um grupo de ideias que motiva
as pessoas a determinada ação, tem influência social. Nesse sentido podemos
falar em ideologias: política, religiosa, racial, econômica, social,…
·
Partido político: Grupo de pessoas unidas por uma
identidade de propostas, ideias ou metas para aplicar seus projetos na
administração da sociedade. Para disputar qualquer cargo político deve-se
obrigatoriamente estar filiado a um partido.
·
Espectro político brasileiro:
o Esquerda:
§ Propostas: Economia socializada
(estatização), Estado forte e interventor, prioridade a politicas sociais.
§ Correntes: Socialismo, socialdemocracia,
comunismo, anarquismo,…
§ Extrema-esquerda: PSTU, PCB, PCO.
§ Esquerda: PT, PSB, PC do B, PSOL, PPL.
§ Centro-esquerda: PDT, PPS, PV, PMN, SD, PMB,
REDE.
o Direita:
§ Propostas: Liberalismo econômico (privatização),
estado mínimo, prioridade a políticas econômicas.
§ Correntes: Nacionalismo,
democracia-cristã, liberalismo,…
§ Extrema-direita: PRTB.
§ Direita: PP, DEM, PSC, PSDC, NOVO.
§ Centro-direita: PTB, PR, PRB, PSL, PHS, PTC,
PROS, PEN.
o Centro:
§ Propostas: Os partidos de centro
normalmente propõem mesclar propostas da direita e da esquerda, se afastando
dos extremos.
§ Centro: PMDB, PSDB, PSD, PRP, PT do B,
PODE.
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Classificação dos 35 partidos
políticos brasileiros:
o Maiores: PMDB, PSDB, PP, PT.
o Grandes: PDT, PTB, DEM, PR, PSB,
PSD.
o Médios: PPS, PRB, PSC, PV, PC do
B.
o Pequenos: PRP, PSL, PMN, PHS, PT
do B, PTC, SDD, PSDC,PODE, PSOL, PRTB,PROS.
o Micros: PEN, PMB, PPL, REDE,
PSTU, PCB, NOVO, PCO.
Obs: O critério usado para
classificar os partidos foi o número de políticos ocupando cargos nos poderes
executivo e legislativo das esferas federal, estadual e municipal mais o número
de filiados no Brasil
(Fonte: Site do TSE, acessado em
06/08/2017).
Aulas
5/6. Breve histórico das eleições no Brasil.
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Brasil colônia (1530-1822):
o Domínio da Coroa portuguesa, cargos
importantes nomeados.
o Eleição para conselhos municipais
das vilas, com voto aberto.
o 1ª eleição local – 1532 – para o
conselho municipal da vila e São Vicente.
o 1ª eleição geral – 1821 – para os
representantes brasileiros nas cortes de Lisboa.
·
Brasil Império (1822 – 1889):
o Voto censitário – Necessário ter uma renda
mínima para votar e ser votado.
o Só podiam votar homens livres,
maiores de 25 anos, católicos e com renda própria.
o Primeiros partidos: Conservador,
Liberal, Progressista, Republicano.
o Participação política: +/- 1,5 a 3,0% da população.
·
República velha (1889 – 1930):
o Eleições diretas para presidente,
governadores e prefeitos.
o Só podiam votar homens alfabetizados
com 21 anos ou mais.
o Voto aberto e voto de cabresto. (
manipulação dos eleitores).
o Partidos estaduais: Partido
republicano paulista, mineiro, baiano, gaúcho,…
o Participação política: +/- 3,0%
da população.
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Era Vargas (1930 – 1945):
o Criação da Justiça eleitoral,
órgão público para organizar as eleições.
o Voto secreto e obrigatório aos 18
anos.
o Pela primeira vez no Brasil,
aprovado o voto feminino. (em 1932).
o Durante o Estado novo (1937-1945)
não há eleições, só nomeações.
o Participação política: +/- 6,5%
da população.
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Período democrático (1945 –
1964):
o Eleições gerais diretas, quatro
presidentes eleitos ( Dutra, Getúlio, JK, Jânio).
o Cédulas únicas e seções
eleitorais fixas.
o Treze partidos políticos: PSD,
UDN, PTB, PCB, …
o Participação política: +/- 22% da
população.
·
Regime militar (1964 – 1985):
o Eleições presidenciais Indiretas
– Colégio eleitoral.
o Bipartidarismo: Arena (governo) e
MDB (oposição).
o Governadores e prefeitos de
capitais nomeados.
o Em 1979, pluripartidarismo: PDS,
PDT, PT, PTB e PMDB.
o Em 1982 eleições diretas para
governadores e senadores.
o Lei Falcão (1976-1984) proibição de debates
políticos e propaganda eleitoral uniformizada.
o Senadores biônicos, com 1/3 do
Senado nomeado pelo governo.
o Participação política: +/- 31 a 49% da população.
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Nova república (1985 – …):
o Pluripartidarismo, em 2012 haviam
29 partidos registrados na Justiça eleitoral.
o Eleições diretas para presidente
a partir de 1989.
o Direito de voto aos analfabetos e
voto facultativo aos 16 anos.
o Horário eleitoral gratuito na TV
e no rádio (tempo proporcional ao tamanho do partido político ou da coligação
de partidos).
o Eleições em dois turnos
para presidente, governador e prefeitos em cidades com mais de 200 mil
eleitores.
o É permitida uma reeeleição
para cargos do poder Executivo.
o Em 2000 eleições totalmente
informatizadas.
o Participação política: +/- 57,2 a 72,5% da população. (
em 2014: 142,4 milhões).
Obs: Presidentes eleitos na
Nova república:
1989
– Fernando Color de Mello (PRN) – 35.089.998 de votos – 53,03%
1994
– Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – 34.364.961 de votos – 54,27%
1998
– Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – 35.936.382 de votos – 53,06%
2002
– Luis Inácio Lula da Silva (PT) – 52.793.364 de votos – 61,27%
2006
– Luis Inácio Lula da Silva (PT) – 58.295.042 de votos – 60,83%
2010
– Dilma Vana Roussef (PT) – 55.752.529 de votos – 56,05%
2014 – Dilma Vana Roussef (PT) –
54.501.118 de votos – 51,64%
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